Casinos Online Legais em Portugal 2024

Hoje em dia, há uma enorme variedade de sites de casinos legais em Portugal, por isso é importante dar uma boa olhada em cada um para escolher a melhor opção. Neste guia, mostramos os principais critérios para avaliar casinos online, como a oferta de bónus, a diversidade de jogos, os métodos de pagamento e outros aspetos importantes.

Jogo Online em Portugal

Portugal sempre teve uma boa relação com as apostas, especialmente depois que legalizaram os novos casinos online. Mesmo com grandes empresas de casinos físicos já no mercado português, foi só com o aumento dos sítios web bem avaliado que os apostadores começaram a se sentir mais à vontade para acessá-los pelo computador.

Ultimamente, com as complicações da COVID-19 e o fechamento dos lugares, os casinos online em Portugal tiveram um acesso recorde e o hype continua. Esse crescimento inesperado, resultado do confinamento, trouxe desde o começo de 2020 novos clientes em busca de casino online em Portugal.

O número de locais não licenciados em Portugal também cresceu, gerando preocupações extras para as instituições reguladoras. Está cada vez mais difícil impedir ou dificultar o acesso dos jogadores a plataformas de jogos irregulares. Quem acessa essas páginas acabam ficando vulnerável e desprotegido.

A legalidade de jogar em casino online em Portugal?

É verdade que é possível jogar online em Portugal, mas é importante que isso seja feito em casinos online autorizados.

Em 2015, foi aprovada e entrou em vigor a lei RJO, que garante os direitos dos consumidores e define as responsabilidades dos casinos online. Assim, ao escolher um casino online legal em Portugal, pode desfrutar da sua experiência de jogo com a máxima segurança.

A nossa equipa apenas recomenda marcas que estão licenciadas para operar no mercado regulamentado do jogo online. Se tiverem uma licença, são uma escolha segura para os jogadores.

Que casinos online são legais em Portugal?

Apenas as entidades titulares de uma licença do SRIJ (Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos) podem realizar jogos de azar online. A partir de setembro de 2024, existem apenas 17 casinos legais em Portugal.

Betclic
Bwin
ESCOnline
PokerStars
Casino Portugal
Solverde
Nossa Aposta
Placard
Luckia
888
Betano
Moosh
Betway
Bidluck
BacanaPlay
LeBull
GoldenPark

As licenças são atribuídas às empresas de acordo com a atual legislação do regime jurídico dos jogos e apostas online (RJO). No entanto, vale a pena lembrar que as marcas podem pedir a suspensão das suas licenças. No momento em que escrevo, é exatamente isso que está a acontecer com a Moosh.

O que é o SRIJ e qual a missão do regulador

O Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ) é quem regula os jogos de fortuna e azar em Portugal. Eles cuidam tanto da regulamentação dos casinos online quanto dos físicos.

Sob a supervisão do Instituto de Turismo de Portugal, o SRIJ busca garantir que as atividades de jogos e apostas no país funcionem direitinho. Para isso, ele atua na inspeção, controle e regulação tanto do mercado online quanto offline.

As principais funções e habilidades dele são:

Dar orientações e instruções para os casinos online que operam em Portugal;
Ajudar a prevenir e reprimir atividades ilícitas, incluindo desenvolver mecanismos de cooperação;
Cuidar dos processos administrativos e regulatórios;
Gerir as receitas destinadas à supervisão, inspeção e regulamentação das atividades de jogo;
Cuidar da liquidação de taxas, impostos e emolumentos dos jogos e apostas, além de coimas e outras sanções que se aplicam;
Aprovar jogos em terra;
Manter atualizada a informação sobre pessoas proibidas de jogar, seja voluntária, administrativa ou judicialmente.

Impostos

O Imposto Especial do Jogo Online (IEJO) é cobrado sobre as receitas dos casinos e casas de apostas online. Mas a legislação em Portugal coloca a responsabilidade de pagar esse imposto nas empresas que administram os jogos. Então, quando você joga em casinos online legais, os seus ganhos são livres de impostos, diferente do que acontece nas apostas tradicionais, como o Euro Milhões.

Condições para obter uma licença portuguesa de casino online

Você pode conseguir uma licença dos reguladores de jogos portugueses participando de um concurso público para operar um casino online legal. O concurso é aberto pelo Estado e dirigido a organizações registadas na União Europeia. Se você for de outro país, precisa ter uma representação em Portugal. Além disso, o prazo para enviar a candidatura é limitado.

Para conseguir autorização para funcionar, um estabelecimento precisa assumir as seguintes responsabilidades:

Trabalhar com a entidade reguladora para evitar fraudes;
Pagar os impostos de forma honesta;
Combater a lavagem de dinheiro, entre outras ações.

A licença que a Comissão de Jogos dá para casinos dura 10 anos e pode ser renovada se o dono pedir e o regulador aprovar. Já a licença para casas de bingo vale por 20 anos. Uma entidade legal pode conseguir várias licenças para operar diferentes estabelecimentos de jogo.

O valor para conseguir uma licença varia e é calculado de forma individual, dependendo do tipo de casino que você está a pensar em abrir.

Como é que se sabe se um casino online é legal?

Os casinos online legais são aqueles que têm uma licença de jogo do SRIJ. É importante que os jogadores escolham jogar num casino autorizado por esta organização, pois só assim os seus direitos serão protegidos por lei.

Aqui estão algumas coisas que o jogador deve pensar ao escolher um Casino Online:

Ter licenças extras para aumentar a confiança e o prestígio da marca;
Oferecer uma variedade de jogos, com várias opções de slots, roletas e blackjack;
Ter caraterísticas que sejam benéficas para o jogador, como um clube VIP ou um programa de fidelidade;
Oferecer bónus regulares e promoções;
Publicidade para torneios e eventos;
Disponibilizar métodos de pagamento seguros e atendimento ao cliente eficiente.

Promover o jogo responsável

Para garantir a segurança e a proteção dos jogadores, os casinos em linha são obrigados a seguir políticas de jogo responsáveis.

Os casinos online licenciados geralmente fornecem informações sobre esta política. Normalmente, na parte inferior do sítio, encontrará um botão que o levará para uma página dedicada ao compromisso com o jogo responsável.

Os casinos online oferecem uma variedade de informações sobre o tema, ajudando os apostadores a entenderem a importância de jogar de forma responsável.

Porque devo escolher um casino online legal?

A regulamentação do jogo online em Portugal protege os jogadores, garantindo que os resultados dos jogos sejam justos tanto para eles quanto para os casinos.

Os casinos com licença de jogo portuguesa precisam seguir a legislação à risca. Se não fizerem isso, podem acabar com multas, processos ou até perder a licença.

Assim, os jogadores ficam mais seguros ao participar de um casino online legal, e vamos explicar por que a seguir. Além disso, ao se cadastrar, eles podem aproveitar promoções e ofertas, garantindo que não fiquem em desvantagem relativamente aos bónus disponíveis.

Como começar a jogar?

Começar a jogar no sítio web do casino é fácil. Para os novatos, aqui estão as instruções detalhadas, passo a passo.

Escolha um casino online da nossa lista.
Cadastre-se no sítio web.
Dê uma olhada no acordo de usuário e nas condições de jogo.
Faça o seu primeiro depósito.
Ative o bónus de boas-vindas.
Selecione um jogo na biblioteca do casino.
Coloque as suas apostas e comece a jogar.

Como Avaliamos os Melhores Casinos Online Legais?

Ao encontrar casinos online legais e devidamente licenciados, começamos a compará-los com base nos nossos critérios de qualidade. Todos são justos e têm termos adequados, mas alguns oferecem vantagens que os tornam mais atraentes. Na nossa avaliação, levamos em conta:

Segurança – Além de ter uma licença do SRIJ, o site precisa oferecer segurança para os jogadores. Isso inclui um suporte eficaz em tempo real, um certificado SSL para proteger os dados e um histórico confiável.
Jogos – Não basta ter jogos online legais; o casino deve ter jogos de qualidade. Escolher bem as provedoras de slots e jogos de mesa/cartas é importante para garantir a melhor experiência possível.
Bónus - Ter bónus atraentes sem depósito é legítimo, mas um bom casino online deve oferecer promoções lucrativas e termos e condições justos para facilitar a reciclagem.
Métodos populares de depósito e levantamento – O casino deve ter métodos de pagamento que agradem os clientes portugueses, garantindo os meios de depósito e levantamento mais comuns e populares.
Experiência – Os melhores casinos online em Portugal devem transformar essa permissão numa experiência incrível para o utilizador, incluindo uma boa experiência em casino móvel, com responsabilidade para dispositivos móveis e navegação fácil.
Disponibilidade em vários dispositivos – A plataforma precisa ser acessível em desktops, telefones e tablets, e preferencialmente ter um app para Android/iOS.

Segurança do casino online

Os casinos legais em Portugal possuem licenças emitidas pelo SRIJ, assegurando que os sítios web cumpram as leis e regulamentos nacionais, oferecendo assim um ambiente seguro para os jogadores.

As marcas autorizadas utilizam criptografia SSL de 128 bits (Secura Sockets Layer), um protocolo de segurança que assegura a proteção das informações pessoais e financeiras dos jogadores durante as transações.

Todos os casinos online regulamentados pelo SRIJ em Portugal implementam medidas eficazes para prevenir fraudes em depósitos e levantamentos. Essas medidas incluem a verificação da identidade dos jogadores e o uso de métodos de pagamento seguros.

Recomendamos que você jogue somente em casinos legais em Portugal. Esses estabelecimentos asseguram a proteção dos jogadores contra surpresas indesejadas, como fraudes e manipulação de resultados.

Jogos Online Legais nos Casinos em Portugal

Nos casinos autorizados em Portugal, os jogos online legais têm uma grande variedade de categorias. Isso é ótimo, pois cada categoria traz muitos títulos de provedores renomeados. Resumindo, a diversidade é tão grande que é quase impossível cansar dos jogos disponíveis.

Slots Online Legais

É totalmente legal jogar slots online, e essa categoria é super popular nos casinos autorizados em Portugal. A grande vantagem das versões online em comparação com as máquinas caça-níqueis tradicionais é a variedade maior, além da conveniência de jogar de qualquer lugar. Hoje em dia, os melhores casinos online oferecem slots de todos os tipos e temas!

Banca Francesa

Quase todo mundo adora esse jogo português, que você encontra nos melhores casinos online legais. Embora se pareça com a roleta, ele tem várias versões online, permitindo que você jogue os dados em busca de vitórias.

Roleta

Uma favorita eterna entre as várias opções de apostas online, a roleta online tem algumas versões legalizadas em Portugal. Normalmente, nos casinos autorizados, encontramos a roleta americana e a francesa, com a francesa sendo mais vantajosa por ter uma margem da casa menor.

Blackjack

O blackjack, um dos jogos de cartas mais populares do mundo, também pode ser jogado online nos casinos legais em Portugal. O objetivo é simples: chegar a 21 pontos na mão para ganhar do dealer, em rodadas rápidas e dinâmicas. Assim como nos casinos tradicionais, os jogadores enfrentam apenas a mesa, e não entre si.

Assim como o blackjack, o bacará é um jogo de cartas, só que ainda mais simples, onde você não perde de cara. Porém, ele é menos comum nos casinos online legais em Portugal.

Pôquer

Mais complicado que o blackjack, o pôquer online traz modalidades como Omaha e Hold’em, disponíveis tanto em mesas individuais quanto em torneios. Nos casinos legais em Portugal, o pôquer se destaca porque os jogadores podem ganhar muito, graças à habilidade, e não só à sorte.

Jogos Não Legais

Os jogadores vão perceber que alguns jogos não estão disponíveis nos casinos online legais em Portugal. Por exemplo, não temos os jogos de casino ao vivo, onde se interage diretamente com um dealer, e também os jogos de bingo. Além disso, os jogos automáticos de vídeo pôquer, que misturam elementos das slots com o pôquer, também não estão disponíveis.

Sempre existe a chance de o SRIJ ampliar seu licenciamento e legalizar outros jogos. Enquanto isso, aproveite os jogos que mencionamos nos casinos online legais, que já avaliamos e aprovamos por aqui.

Casas de Apostas com Casino em Portugal

A legislação sobre jogos online também cobre as casas de apostas. A lei permite as apostas desportivas à cota, onde o apostador joga contra a entidade que organiza o jogo.

Assim, várias das marcas licenciadas para operar um Casino PT Online também oferecem na mesma plataforma uma seleção de apostas desportivas online.

Se você está procurando um casino que também aceita apostas esportivas, não deixe de dar uma olhada no nosso Top de Casas de Apostas Online Legais em Portugal. Lá você vai encontrar marcas como Placard.pt, Casino Portugal, LeBull, Solverde.pt, Betclic e Betano.pt.

Bónus de Casinos Online Legais em Portugal

Os bónus são uma parte essencial dos casinos online legais em Portugal. Para aproveitá-los, é preciso seguir os termos de elegibilidade. Geralmente, o jogador precisa fazer um depósito e, muitas vezes, usar um código promocional. O próprio casino vai informar os requisitos que os utilizadores devem cumprir para participar.

Sem Depósito

Embora seja um dos bônus mais cobiçados, achar uma empresa que ofereça bônus sem depósito não é tão simples. Esse tipo de bônus é basicamente um crédito que o casino dá quando você se cadastra. Não precisa fazer depósitos no site; é só usar o valor já adicionado na sua conta.

Bónus de Boas-Vindas

O bônus de boas-vindas foi feito para atrair novos clientes, oferecendo créditos extras para novas partidas. Geralmente, você ganha 100% do valor do depósito e ainda uns giros extras em slots específicas. Esse é o bônus que os jogadores mais curtem.

Bónus de Rodadas Grátis

As rodadas grátis aparecem logo após um depósito ou como um extra de outra oferta. Além de aumentar os ganhos dos participantes, essas rodadas ajudam a promover e engajar um jogo específico. Nossos especialistas recomendam dar uma olhada nos termos de saque dos giros grátis para garantir que seja viável obtê-los.

Bónus de Recarga

Para atrair e manter mais clientes, os casinos legais em Portugal costumam dar créditos aos participantes a cada novo depósito. Essa tática funciona bem para conquistar novos usuários e manter a lealdade deles. Além dos créditos extras, os sites também oferecem free spins e até cashbacks nas recargas.

Métodos de pagamento nos casinos online legais

Ao entrar em um casino online legal, tudo acontece virtualmente, inclusive os pagamentos. Com o tempo, alguns métodos de pagamento se tornaram preferidos, principalmente por causa das escolhas dos jogadores:

Cartões de crédito/débito: Em Portugal, como em muitos outros países, os cartões de crédito e débito são os jeitos mais usados pelos jogadores para pagar. A facilidade e rapidez para depositar dinheiro com esse método explicam sua popularidade.
Multibanco: Depositar pela rede Multibanco também é super popular entre os jogadores portugueses, graças à segurança e disponibilidade desse jeito de pagamento.
MB Way: Esse método de pagamento está ganhando cada vez mais adeptos para as transações do dia a dia. Embora ainda não seja tão comum nos casinos online, é provável que acabe substituindo o uso do Multibanco aos poucos.
Carteiras eletrônicas: O uso de carteiras eletrônicas para pagamentos online está crescendo. Mesmo que o PayPal seja a mais famosa, outras como Skrill e Neteller também são bem populares, especialmente no mundo dos casinos online.

Existem outros métodos de pagamento além dos já mencionados. A maioria dos casinos com licenças válidas deve oferecer muitos desses métodos. Se você encontrar um casino com poucas opções de pagamento e que não ofereça os meios mais comuns, fique atento, isso pode ser um sinal de alerta. Nesses casos, tenha cuidado e verifique se o casino é legal.

Se você está começando no mundo dos casinos online, sugerimos escolher aqueles que aceitam depósitos menores.

Com um depósito mínimo

Uma variedade de opções de depósito torna o casino acessível para todos. Muitos novatos, com receio dos riscos, começam com depósitos mínimos. Isso permite que até quem tem um orçamento apertado aproveite os jogos.

O valor mínimo de depósito varia conforme o casino onde você joga. Normalmente, esse valor é de 10 euros para sistemas de pagamento internacionais. Se você optar pelo Multibanco, o limite mínimo continua sendo 10 euros. Já para transações em criptomoeda, o valor mínimo começa em 1 euro.

Apoio ao cliente

Os casinos legais querem manter seus jogadores felizes e evitar reclamações que possam prejudicar sua imagem. Por isso, os casinos online autorizados em Portugal contam com equipes de atendimento ao cliente, geralmente disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana, prontas para resolver os problemas dos jogadores de forma rápida e eficiente.

Para os casinos online que operam ilegalmente, o atendimento ao cliente pode ser bem devagar ou até mesmo ausente. Se o casino quer maximizar os lucros de forma desonesta, é bem provável que evitem responder às reclamações dos jogadores a qualquer custo.

Dito isso, é possível encontrar casinos sem licença que ainda oferecem bom atendimento ao cliente e tratam seus jogadores de forma honesta. Mas é super importante dar uma olhada nas avaliações dos jogadores antes de colocar seu dinheiro nesses casinos online. Tenha muito cuidado ao pensar em casinos não autorizados em Portugal, pois você está assumindo todo o risco!

Jogar de Forma Responsável

Os clientes devem ter cuidado ao acessar plataformas de apostas, garantindo que sejam legalizadas. Isso significa que estão prontas para lidar com jogadores que passam dos limites. O jogo responsável é uma iniciativa de órgãos especializados e casinos legais em Portugal, que se unem para apoiar usuários com problemas de apostas. casinos online legalizados em Portugal oferecem material informativo e equipes treinadas para ajudar nas necessidades dos jogadores. Nossos especialistas recomendam apenas sites que sigam essa visão de jogo responsável, garantindo sua confiabilidade.

Casinos online legais em dispositivos móveis em Portugal

Os casinos móveis legais podem ser acessados direto do seu celular. É importante lembrar de escolher casinos móveis licenciados para garantir sua segurança e a do seu dispositivo. casinos móveis seguros oferecem:

Uma interface fácil de acessar pelo navegador (Safari, Google Chrome ou Firefox);
Um app móvel que você pode baixar na App Store ou Google Play.

Aplicações de casino online

Os casinos legais em Portugal priorizam o utilizador e a sua segurança, oferecendo plataformas confiáveis, incluindo versões móveis dos sites. Além disso, têm uma app móvel para download que utiliza tecnologias avançadas para dispositivos Android e iOS.

Casinos online legais no Android

Os aplicativos Android, que você pode baixar através de arquivos APK no site do casino ou no Google Play, oferecem um funcionamento ágil e uma interface intuitiva para melhorar sua experiência. Com download grátis, a app permite acessar todas as funcionalidades do casino direto no seu celular ou tablet.

Casinos legais no iOS

As apps móveis de casinos legais para iOS, disponíveis para iPhone e iPad, são otimizadas para o sistema operativo da Apple. Elas funcionam e têm uma interface parecida com as plataformas dos casinos online licenciados em Portugal. Com download gratuito na App Store, estas apps de casino legais ocupam pouco espaço e oferecem uma navegação fluida e eficiente.

Vantagens de jogar em casinos online legais Portugal

Os benefícios de jogar em casinos online legais são muitos:

Direitos garantidos: Os jogadores podem ficar tranquilos ao participar num casino online que cumpre a lei, protegendo assim os seus direitos como consumidores.
Proteção de dados: Nos casinos online legais em Portugal, é obrigatório proteger os dados sensíveis dos jogadores, incluindo informações pessoais e bancárias.
Jogo transparente: O RJO garante que os jogos são realizados de forma clara, com regras bem definidas sobre limites de apostas e cálculo de prémios, evitando surpresas desagradáveis.
Segurança financeira: Os jogadores podem ter a certeza de que o saldo nas suas contas está seguro, já que a capacidade financeira dos operadores é verificada antes de receberem a licença.
Legalidade e segurança: Jogar em casinos online ilegais é crime e pode resultar em multas entre 2.500€ e 25.000€. Com casinos licenciados, os jogadores podem recorrer a meios legais em caso de problemas, algo impossível com casinos ilegais.
Benefícios fiscais: Os ganhos em casinos online legais não pagam imposto especial de jogo, mas podem estar sujeitos a imposto de selo ou IRS, dependendo do valor. Quando o jogo é uma atividade profissional, o jogador não precisa declarar os ganhos na sua declaração de rendimentos.

Em resumo, jogar em casinos online legais garante a proteção dos direitos dos jogadores, a segurança das informações pessoais e financeiras, e a transparência nas regras e no cálculo dos prêmios. Além disso, assegura a integridade do saldo da conta e oferece algumas vantagens fiscais bacanas.

Desvantagens

O jogador precisa se cadastrar e confirmar sua identidade no portal.
Por exigências legais, nem sempre têm os jogos mais recentes do mercado.
Oferecem limites de depósito mais altos.
Os ganhos são reportados de forma transparente para as autoridades fiscais.
Há uma seleção mais limitada de operadores em comparação com o mercado não regulado.

Conclusão

Com o número crescente de sites surgindo diariamente na web, muitas pessoas ainda têm dificuldade em identificar empresas legalizadas. Nossa equipe, que tem bastante experiência no assunto, desenvolveu ferramentas específicas para avaliar a confiabilidade das empresas de apostas. Analisamos desde a gestão dos casinos legais em Portugal até os detalhes dos bônus oferecidos. Nosso objetivo é garantir uma ótima experiência para todos, e com nossas revisões detalhadas, esperamos ajudar os apostadores a aproveitar ao máximo as vantagens dos casinos.

?asinos Online Legais - Perguntas Frequentes

Como posso verificar se um casino online é legal?

É fácil: visite o site do Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos e confira a lista de entidades licenciadas.

Preciso pagar impostos sobre meus ganhos em casinos online?

Não, quem paga os impostos são as operadoras, não você. Assim, pode apostar tranquilo, sem se preocupar em pagar taxas sobre seus lucros.

Quais são as vantagens de jogar em casinos online licenciados em Portugal?

Primeiro, você tem a segurança garantida e o suporte caso algo dê errado.

Os jogadores enfrentam problemas legais ao jogar em casinos ilegais?

Legalmente, não. Só as entidades que operam jogos e apostas online sem licença enfrentam problemas. Mas, jogando em um casino ilegal, você pode cair em esquemas ou ser vítima de fraudes.

Posso jogar de graça em casinos licenciados?

Alguns casinos oferecem versões demo de certos jogos, deixando você experimentar sem gastar nada.

Existem restrições para sacar dinheiro em casinos online?

Sim, além de limites mínimos e máximos por saque, geralmente há limites diários, semanais e mensais nos sites de casinos.